O Planejamento Patrimonial Sucessório (PPS) não é uma mera tendência, mas sim uma necessidade para qualquer um que deseje proteger seu patrimônio contra responsabilidades fiscais e legais. O recente caso do locutor esportivo Galvão Bueno ilustra essa importância de forma dramática.
O Que é PPS e Por Que é Importante?
O Planejamento Patrimonial Sucessório visa estruturar e blindar o patrimônio de uma família ou empresa, especialmente em face de dívidas fiscais.
Minha Experiência de 27 Anos com PPS
Há 27 anos, tive a oportunidade de auxiliar na constituição da primeira empresa patrimonial em um caso que se tornou um marco. Naquela época, o conceito era pouco conhecido, mas o sucesso da estratégia provou sua eficácia: a empresa operacional enfrentou dificuldades e entrou recentemente em recuperação judicial, mas o patrimônio foi preservado dentro da empresa patrimonial.
O Caso de Galvão Bueno
Recentemente, as contas de Galvão Bueno foram bloqueadas devido a uma disputa legal com um ex-sócio. Este caso ressalta duas lições vitais:
- A necessidade de formalização adequada em mudanças empresariais.
- A importância do planejamento de proteção patrimonial.
Como o PPS Teria Auxiliado Galvão Bueno?
Um PPS bem implementado poderia ter segregado os ativos pessoais de Galvão Bueno em diferentes estruturas jurídicas, protegendo-os de decisões judiciais adversas.
PPS na Proteção Contra Dívidas Fiscais
As responsabilidades fiscais podem ser um pesadelo para sócios e administradores. O PPS, quando bem estruturado, pode separar efetivamente os bens pessoais dos empresariais, blindando os primeiros de eventuais problemas fiscais da empresa.
Riscos e Considerações Éticas
O PPS deve ser feito com total observância das leis, uma vez que sua finalidade não é elidir responsabilidades, mas sim proteger ativos de forma legal e ética.
Conclusão
Com a crescente complexidade jurídica e fiscal no Brasil, o Planejamento Patrimonial Sucessório é mais relevante do que nunca. Minha experiência de quase três décadas e o caso de Galvão Bueno demonstram a importância inegável desta ferramenta na proteção patrimonial.
Dr. Júlio N. Nogueira
Advogado
OAB/BA 14.470
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