A nota da OCDE que acaba de ser publicada sobre a Reforma Tributária no Brasil destaca que a reforma tem o potencial de melhorar significativamente a produtividade e o crescimento econômico do país. Seguem as principais conclusões:
Melhoria na Produtividade e Crescimento Econômico:
A reforma tem por objetivo simplificar o complexo sistema tributário brasileiro, reduzindo distorções e custos de conformidade. Isso pode levar a um aumento na produtividade e impulsionar o crescimento econômico.
Aproximação às Melhores Práticas da OCDE:
A reforma propõe a consolidação de vários impostos de consumo em um imposto de valor agregado unificado, semelhante às práticas recomendadas pela OCDE.
Foco em Equidade:
A nota recomenda evitar isenções e alíquotas reduzidas desnecessárias e sugere medidas focadas na redução da carga tributária para famílias de baixa renda.
O projeto de reforma, sendo aprovado, segundo a OCDE pode trazer benefícios significativos, simplificando a tributação do consumo e potencialmente incentivando investimentos e negócios no Brasil.
Dr. Júlio N. Nogueira
Advogado
OAB/BA 14.470
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