Planejamento Tributário com Tributarista Experiente = Aumento do seu Lucro

A crescente carga tributária no Brasil tem sido uma preocupação constante para empresas de todos os setores. A complexidade das obrigações tributárias e a diversidade de regimes tornam essencial a busca por alternativas que possam otimizar a saúde financeira das corporações. Nesse contexto, o planejamento tributário surge como uma estratégia fundamental para garantir a conformidade fiscal e reduzir a carga tributária.

O planejamento tributário consiste em estudar os diferentes aspectos de incidência dos tributos aplicáveis a cada empresa, buscando formas de cumprir as obrigações fiscais de maneira organizada, inteligente e com o menor impacto financeiro possível. É uma prática que visa otimizar os recursos da empresa, garantindo a conformidade fiscal e evitando o pagamento desnecessário de tributos.

Dois conceitos importantes devem ser considerados ao realizar o planejamento tributário: elisão fiscal e evasão fiscal. Embora pareçam semelhantes, possuem significados distintos que refletem diretamente na postura ética da empresa perante o Fisco.

A elisão fiscal é uma estratégia legal que busca evitar ou retardar o fato gerador do tributo de forma lícita. Por meio de um planejamento adequado, é possível identificar oportunidades legais de reduzir a carga tributária, melhorando o fluxo de caixa da empresa. Dessa forma, a elisão fiscal se configura como uma prática benéfica, contribuindo para a saúde financeira da empresa.

No entanto, é importante destacar que a elisão fiscal deve ser realizada dentro dos limites da lei, respeitando as normas e regulamentações fiscais. Para isso, é fundamental contar com a assessoria de um advogado tributarista experiente, que possa identificar as melhores estratégias e oportunidades de planejamento tributário, levando em consideração a legislação vigente.

Por outro lado, a evasão fiscal é caracterizada pela fuga à obrigação tributária. Nesse caso, o fato gerador do imposto ocorre, mas o contribuinte utiliza manobras ilícitas para burlar o pagamento dos tributos devidos. A evasão fiscal é ilegal e pode acarretar em graves consequências para a empresa, como multas, penalidades e até mesmo processos criminais.

É importante ressaltar que o planejamento tributário não se resume apenas à elisão fiscal. Ele envolve uma análise aprofundada da situação financeira e jurídica da empresa, levando em consideração os diferentes regimes tributários, incentivos fiscais e possíveis benefícios que podem ser aplicados. Um planejamento tributário eficiente envolve a identificação de oportunidades de recuperação de créditos fiscais, a análise de possíveis deduções e incentivos fiscais, além da estruturação societária e empresarial adequada.

Vejamos agora dois exemplos práticos de planejamento tributário que demonstram como empresas podem obter sucesso na redução da carga tributária:

Reorganização societária: Uma empresa do setor industrial estava enquadrada em um regime tributário que gerava uma carga tributária muito elevada. Após uma análise detalhada, identificou-se a possibilidade de reorganização societária, criando uma nova empresa para a realização de determinadas atividades. Por meio dessa estratégia, a empresa conseguiu enquadrar-se em um regime tributário mais favorável, reduzindo significativamente os encargos fiscais.

Aproveitamento de incentivos fiscais: Uma empresa do ramo de tecnologia identificou que poderia se beneficiar de incentivos fiscais oferecidos pelo governo para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento. Por meio de um planejamento tributário adequado, a empresa reorganizou seus investimentos e atividades, garantindo o cumprimento dos requisitos para obtenção desses incentivos. Como resultado, a empresa obteve redução na carga tributária e, ao mesmo tempo, estimulou a inovação e o crescimento de seu negócio.

A análise de atividades já realizadas pela empresa antes de 18/03/2022 para enquadramento na isenção prevista no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) é um exemplo prático de planejamento tributário que pode trazer benefícios significativos. O PERSE foi criado para oferecer apoio ao setor de eventos, fortemente impactado pela pandemia da COVID-19. Empresas que se enquadram nos critérios estabelecidos podem obter isenção de diversos tributos, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o PIS/PASEP e a COFINS, sobre as receitas de atividades contempladas.

Esses exemplos ilustram como o planejamento tributário pode ser uma ferramenta estratégica para empresas que desejam reduzir sua carga tributária de forma legal e ética. Contar com a expertise de um advogado tributarista experiente é essencial para identificar as melhores oportunidades e garantir a conformidade fiscal, contribuindo para o aumento do lucro da empresa.

Em um cenário de carga tributária elevada, o planejamento tributário se torna ainda mais relevante. Pesquisas mostram que a demanda por profissionais tributários qualificados tem aumentado significativamente no Brasil. Portanto, contar com um tributarista experiente se torna uma vantagem competitiva para as empresas, permitindo que elas se destaquem no mercado e alcancem resultados financeiros mais positivos.

Não deixe que a carga tributária comprometa o lucro da sua empresa. Invista em um planejamento tributário adequado e conte com um advogado tributarista experiente ao seu lado. Através de estratégias legais e éticas, é possível reduzir os impactos dos tributos, aumentar a lucratividade e garantir a conformidade fiscal. Não perca tempo, busque o auxílio de um profissional qualificado e veja seu negócio prosperar.