Tributário

Sinal Amarelo: STF e o Risco na Transição da Reforma Tributária para o ICMS

Por

Em meio às transformações significativas que a reforma tributária trará para o cenário fiscal brasileiro, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acende um sinal amarelo que merece atenção especial. O cerne dessa decisão diz respeito à validação de alterações na Lei Kandir, que restringem o direito a créditos de ICMS sobre operações com …

Sinal Amarelo: STF e o Risco na Transição da Reforma Tributária para o ICMS Leia mais »