Em abril de 2025, escrevi em meu Instagram sobre o potencial da Inteligência Artificial (IA) na advocacia, destacando sua capacidade de atuar como aliada diante dos desafios trazidos pela reforma tributária. Naquele momento, minha reflexão nasceu de um encontro inspirador no Congresso sobre Marketing Digital e o Futuro da Advocacia, em Fortaleza. Desde então, venho implementando e aprimorando o uso dos meus Agentes Jurídicos (AJ – JNN), ferramentas baseadas em IA que otimizam meu trabalho como advogado.
Agora, com a recente aprovação do Provimento nº 001/2024 do Conselho Federal da OAB, que estabelece diretrizes para o uso ético e responsável da IA na prática jurídica, vejo a oportunidade de conectar aquele momento inicial de inspiração com a evolução e as responsabilidades éticas que acompanham o uso dessa tecnologia.
O Início da Jornada com IA
No congresso em Fortaleza, as ideias apresentadas por Eduardo Koetz e Tell Moita foram fundamentais para minha compreensão inicial do potencial da IA na advocacia. Naquele momento, criei meu primeiro agente jurídico, o que eu chamei de “AJ – JNN”, um modelo personalizado que desde então se expandiu e evoluiu para me auxiliar em tarefas como elaboração de petições, pareceres, análise de jurisprudência, recuperação de créditos com planejamento e transações tributárias.
Essa jornada inicial foi marcada por descobertas, mas também trouxe reflexões sobre a necessidade de integrar a tecnologia de forma ética e responsável, um ponto que o novo provimento da OAB reforça com clareza.
A Evolução dos AJ - JNN na Prática Jurídica
Hoje, meus 12 Agentes Jurídicos (AJ – JNN) passaram de uma ideia experimental para ferramentas importantes na minha prática diária. Eles automatizam tarefas e otimizam processos, mas sempre com minha supervisão. Exemplos de aplicação prática incluem:
1. Automatização de Documentos Jurídicos:
Os AJ – JNN iniciam rascunhos de petições e pareceres, que reviso cuidadosamente antes de enviar. Um exemplo foi a contestação de débitos envolvendo ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS, resolvida com mais agilidade.
2. Planejamento Estratégico em Transações Tributárias:
A IA analisou centenas de casos de transações tributárias no mesmo setor de um cliente, oferecendo insights e modelos de redação que foram decisivos na negociação de débitos.
3. Recuperação de Créditos Tributários:
Utilizando ferramentas de análise avançada, os AJ – JNN são capazes de processar balanços, balancetes e obrigações acessórias como EFD-Contribuições e ECD, identificando oportunidades tributárias. Em um caso recente, os agentes detectaram inconsistências nas bases de cálculo de PIS/COFINS e no aproveitamento de créditos de ICMS, resultando em um planejamento estratégico para recuperação de valores significativos para o cliente. Além disso, foram gerados relatórios detalhados para embasar a apresentação de retificações junto à Receita Federal.
4. Processo Civil e Estratégias Jurídicas:
Os agentes auxiliam na elaboração de estratégias de defesa e recursos, utilizando jurisprudência atualizada para fundamentar peças processuais.
Ética e Responsabilidade: O Novo Provimento da OAB
Com o Provimento nº 001/2024, a OAB estabeleceu diretrizes para o uso de IA na advocacia, destacando aspectos fundamentais que já implemento com os AJ – JNN:
• Legislação Aplicável: Todo uso da IA segue o Estatuto da Advocacia, o Código de Ética da OAB e a LGPD, protegendo a confidencialidade e a privacidade dos dados dos clientes.
• Confidencialidade e Privacidade: Avalio os riscos antes de inserir dados em sistemas de IA, respeitando o sigilo profissional e garantindo que informações sensíveis não sejam usadas para treinar modelos.
• Prática Jurídica Ética: Reviso integralmente as peças geradas pelos agentes, assegurando que o julgamento profissional nunca seja substituído pela IA.
• Transparência com os Clientes: Comunico o uso da IA, explicando suas limitações e benefícios, e formalizo autorização contratual quando necessário.
Presente e Futuro: A Conexão Entre Inspiração e Realidade
O mais interessante sobre tudo isso é perceber que a IA, que antes parecia um avanço distante, já é parte do nosso presente. Prova disso é o convite que acabei de receber da escola do meu filho Dado, de 7 anos, para a aula pública de encerramento do curso de Robótica. Ver meu filho, tão jovem, imerso em um aprendizado que já molda o futuro, me faz refletir como a tecnologia permeia todos os aspectos de nossas vidas. Assim como ele está construindo um robô em sua sala de aula, eu estou, de certa forma, programando os “robôs” jurídicos que transformam minha prática profissional.
Enquanto algumas empresas falam em utilização de robôs, posso dizer a meus clientes que nosso time é fortalecido por Agentes Jurídicos, ferramentas muito mais sofisticadas e integradas do que simples automações. Chego ao final de 2024 com orgulho das inovações implementadas e da ética que guia minha atuação.
O Futuro Continua: Expansão com Responsabilidade
A jornada com os AJ – JNN está longe de terminar. Continuarei expandindo suas capacidades e alinhando meu trabalho às novas recomendações da OAB, garantindo que a tecnologia seja uma aliada ética e eficaz na busca por excelência jurídica.
Com o apoio do Provimento nº 001/2024, reafirmo meu compromisso com uma advocacia inovadora, criativa e alinhada às demandas do século XXI.
Dr. Júlio N. Nogueira
Advogado
OAB/BA 14.470
- @nsanogueirasampaio
- /nsa.nogueirasampaio
