A Execução fiscal é um bicho papão?

Você já ouviu falar em Execução Fiscal?

Se não, prepare-se, pois isso pode se tornar sinônimo de dor de cabeça para você como sócio ou para sua empresa. A Execução Fiscal é um processo movido pelo Fisco com o objetivo de cobrar dívida tributária gerada por alguma inconformidade ou porque o imposto não foi pago.

E se você agora está com uma dívida tributária já em fase de Execução Fiscal, provavelmente está se perguntando o que fazer para solucionar esse problema.

Essa é uma situação delicada, que pode gerar muita preocupação e insegurança. Afinal, a execução fiscal pode resultar em medidas drásticas, como a penhora de bens, apreensão de passaporte e CNH, e até mesmo a realização de leilões de seus bens e da empresa. É natural que, diante dessas possibilidades, você se sinta assustado.

Todavia, existe uma solução para esse problema, e ela passa pela contratação de um advogado tributarista experiente em Defesa em Execução Fiscal, pois ele saberá o que fazer e o que não fazer. Particularmente posso falar isso tranquilamente em mais de 20 anos de experiência já atuei em mais de 3.000 defesas de execuções fiscais, e sei que a experiência e a especialização no seguimento faz toda a diferença.

O primeiro passo que recomendo é que procure entender um pouco mais como funciona o processo de Execução Fiscal. Ele começa com a notificação do governo para que a empresa ou sócio possam realizar o pagamento da dívida. Se o pagamento não for efetuado, o Fisco pode mover uma ação judicial para cobrar a dívida, dando início à Execução Fiscal. A partir daí, o devedor tem a oportunidade de apresentar argumentos em sua defesa.

Vamos avaliar as coisas com mais clareza: Pense que você está indo para um safári (a vida de empresário). Tem um trecho da floresta que você não domina (a execução fiscal). Muita gente já te falou que esse trecho é perigoso. Você tem várias opções de caçadores para contratar. Um é seu amigo, mas não tem experiência. dão de cara com um animal selvagem e feroz (o governo). Você olha para sua arma e ela não tem mais nenhuma bala. Olha para o amigo e ver que ele só tem uma bala (a chamada “bala de prata”). Mas aí você se dá conta que seu amigo é um caçador Então você percebe que a bala tem que ser certeira, pois você

E é nesse momento que entra em cena o advogado tributarista experiente e especializado em Defesa em Execução Fiscal. É o que se chama na advocacia de contencioso. Esse profissional pode ajudar a elaborar uma estratégia para defender seus direitos, garantindo que você seja ouvido e possa apresentar argumentos consistentes para contestar a cobrança.

O advogado também pode orientar sobre as consequências de cada medida que o Fisco pode tomar, como a penhora de bens e a apreensão de passaporte e CNH, além de apresentar alternativas para evitar essas medidas.

Além disso, o advogado tributarista pode analisar, inclusive, a possibilidade de acordo com o Fisco, negociando formas de pagamento da dívida que sejam mais adequadas às suas possibilidades financeiras.

Em resumo, contratar um advogado tributarista experiente em Defesa em Execução Fiscal é a melhor maneira de solucionar esse problema e ter tranquilidade. Não se deixe intimidar pela Execução Fiscal, busque a orientação de um profissional que conheça a fundo o assunto e possa lhe ajudar a defender seus direitos da melhor forma possível.

Dr. Júlio N. Nogueira
Advogado
OAB/BA 14.470