Os Conselhos que ninguém nunca te deu para se defender em uma execução fiscal

Se você já enfrentou uma execução fiscal como pessoa física ou pessoa jurídica, sabe como esse momento é estressante porque você precisa tomar decisões importantes e agir rapidamente para proteger seus direitos e interesses financeiros. Se você é empresário e ainda não passou por essa situação salve esses conselhos porque um dia certamente você irá precisar deles.

Em primeiro lugar, é importante entender o que é uma execução fiscal. É um processo judicial apresentado pela Fazenda Pública (estado) para cobrar uma dívida tributária. Se você é o executado, ou seja, a pessoa ou empresa que está apontada como devedora, precisa saber que pode apresentar sim uma defesa para questionar a validade da cobrança.

Após mais de 25 anos de experiência profissional – defendendo executados situados desde o Rio Grande do Sul até o Amapá nas execuções fiscais promovidas por municípios, estados ou união – estou habilitado para te dar alguns conselhos importantes que irão te ajudar:

        1- Verifique se há erros na cobrança – Muitas vezes, as execuções fiscais podem ser movidas com base em informações incorretas ou desatualizadas. Por isso, é muito importante verificar se os valores cobrados estão corretos e se as informações utilizadas estão atualizadas;

        2- Busque a orientação de um advogado especializado em direito tributário – A legislação tributária é bastante complexa e pode ser difícil de entender, por isso, é importante ter o apoio de um advogado especializado em direito tributário. Ele poderá analisar o caso e orientá-lo sobre as melhores estratégias de defesa;

        3- Os grandes jornais e os sites estão sempre dando cobertura para as mais recentes jurisprudências do STJ – As decisões do Superior Tribunal de Justiça poderão ser usadas como argumentos em sua defesa. Por isso, muito importante se manter atento;

        4- Apresente todas as provas disponíveis – Qualquer prova que possa ajudar a comprovar que a cobrança é indevida deve ser apresentada em sua defesa. Isso pode incluir documentos, testemunhas e outras evidências relevantes;

        5- Negocie um parcelamento – Se você não tiver condições de pagar a dívida integralmente, pode negociar um parcelamento com a Fazenda Pública. É uma forma de evitar que seus bens sejam penhorados e ainda manter uma boa relação com o órgão fiscalizador.

Em resumo: para se defender em uma execução fiscal, é importante estar bem informado sobre seus direitos e as melhores estratégias de defesa. Busque a orientação de um advogado especializado em direito tributário, verifique se há erros na cobrança, apresente todas as provas disponíveis, acompanhe as recentes jurisprudências do STJ e negocie um parcelamento se necessário. Com esses conselhos, você estará mais preparado para enfrentar a execução fiscal e proteger seus direitos e interesses financeiros.