Informações secretas que ninguém nunca te forneceu sobre a possibilidade das Clinicas Médicas e Odontológicas recuperar sem processo judicial e imediatamente quase a metade dos valores que pagaram de IRPJ e CSLL nos últimos 60 meses, bem como reduzir a sua carga tributária daqui para frente.
É surpreendente quantas clínicas médicas e odontológicas estão perdendo a oportunidade de reduzir seus custos tributários com base em um benefício fiscal previsto na Lei 9.249/1995, que permite a redução do IRPJ e CSLL sobre alguns procedimentos realizados pelos profissionais dessas clínicas.
Para obter essa redução, é necessário cumprir determinados requisitos legais. Infelizmente, muitos profissionais desconhecem essa possibilidade, e acabam pagando mais impostos do que deveriam.
Felizmente, existem estratégias e conselhos que um advogado tributarista experiente pode fornecer para garantir que sua clínica cumpra os requisitos legais e aproveite imediatamente esse benefício fiscal. Além disso, o advogado pode orientá-lo sobre a modalidade da compensação tributária administrativa e a restituição administrativa, que possibilitam a recuperação imediata de quase a metade dos valores que pagou de IRPJ e CSLL nos últimos 60 meses e a redução nessa mesma proporção daqui para frente, conforme já reconhece o STJ nos recentes julgamentos, o que motivou o CARF, também, chancelar esse entendimento.
Com a redução da carga tributária das clínicas médicas e odontológicas, é possível investir em melhorias na infraestrutura, equipamentos e treinamento de pessoal. Isso leva a uma melhoria da qualidade dos serviços prestados e, consequentemente, a um aumento na satisfação dos pacientes e na participação de mercado.
Além disso, a redução da carga tributária é fundamental para garantir a saúde financeira da empresa e aumentar sua competitividade. Como Abílio Diniz afirma em seu livro “Caminhos para o Sucesso”, é fundamental que as empresas busquem constantemente a redução de seus custos para permanecerem competitivas em um mercado cada vez mais desafiador.
Assim, se você é sócio ou administrador de uma clínica médica ou odontológica e deseja garantir o cumprimento dos requisitos legais, recuperação dos valores pagos a maior mediante o aproveitamento imediato desse benefício fiscal, é fundamental contratar uma assessoria especializada de um advogado tributarista experiente. Com suas orientações e estratégias, é possível reduzir sua carga tributária, melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir a saúde financeira de sua empresa.
Dr. Júlio N. Nogueira
Advogado
OAB/BA 14.470
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